O acesso e utilização deste site pressupõem a aceitação integral dos Termos e Condições aqui apresentados. O utilizador compromete-se a atuar de acordo com a legislação portuguesa, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer a integridade, segurança ou funcionamento do projeto.

Todo o conteúdo publicado, incluindo textos, imagens, análises e simulações, destina-se exclusivamente a fins informativos e opinativos. Não constitui aconselhamento financeiro, recomendação personalizada nem convite à execução de operações financeiras.

Os utilizadores são responsáveis por garantir a veracidade e atualização das informações fornecidas em formulários, pedidos de contacto ou comentários. O fornecimento de dados incorretos pode limitar o acesso a funcionalidades ou inviabilizar o atendimento a solicitações.

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos utilizadores, conforme descrito na Política de Privacidade. O acesso a áreas restritas está sujeito a autenticação e normas adicionais de segurança.

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar conteúdos, funcionalidades ou o acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que tal se mostre necessário para manutenção, atualização ou proteção do projeto.

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre conteúdos publicados pertencem à equipa responsável, salvo indicação em contrário. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e expressa.

O site pode conter referências ou ligações para páginas externas, cuja política de privacidade e conteúdos não controlamos. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes da utilização de recursos externos referenciados.

### 8. Normas de participação e moderação

A participação em debates, comentários ou envio de sugestões deve respeitar normas de cordialidade, não podendo incluir conteúdos ilícitos, difamatórios, ofensivos ou que violem direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de remover comunicações que contrariem estas regras.

A utilização do site está sujeita às normas da legislação portuguesa e europeia aplicável, designadamente em matéria de proteção de dados, propriedade intelectual e regulação de serviços digitais.

### 10. Resolução de conflitos e foro

Qualquer litígio resultante da interpretação ou utilização deste site será resolvido segundo a lei portuguesa, com competência exclusiva dos tribunais nacionais.

Estes Termos e Condições podem ser atualizados sem aviso prévio para refletir alterações legais ou operacionais. Recomenda-se a leitura periódica deste documento para estar a par das regras em vigor.